Se você está planejando uma viagem internacional, o primeiro passo é garantir que você tenha um passaporte válido. No Brasil, a emissão do passaporte é feita pela Polícia Federal, e o processo é relativamente simples, mas exige atenção a alguns detalhes importantes. Confira abaixo o passo a passo completo para obter seu passaporte sem complicações.
Passo 1: Separe os Documentos
Para solicitar o passaporte, é essencial reunir todos os documentos exigidos pela Polícia Federal. A lista pode variar conforme o perfil do solicitante, mas, em geral, os seguintes documentos devem ser apresentados em sua versão original:
- Documento de identificação: RG, CNH ou carteira de trabalho;
- Passaporte anterior ou boletim de ocorrência: caso possua um passaporte vencido ou perdido, será necessário apresentá-lo ou comprovar a ocorrência de extravio;
- Autorização para menores: obrigatória para solicitantes com menos de 18 anos, emitida pelos pais ou responsáveis legais;
- Comprovação de emancipação: menores entre 16 e 18 anos que tiveram a capacidade civil plena antecipada podem obter o passaporte sem a autorização dos pais;
- Documentação para indígenas não integrados: deve ser apresentada juntamente com a autorização da FUNAI e a presença de um tutor legal;
- Certificado de naturalização ou portaria: exigido para brasileiros naturalizados que estão solicitando o primeiro passaporte;
- Certidão de alteração de nome: caso tenha alterado seu nome (por casamento, divórcio ou outros motivos), é necessário apresentar a certidão correspondente;
- Comprovação de gênero: a informação de sexo impressa no passaporte deve ser confirmada por meio da Certidão de Nascimento, Casamento ou outro documento de identificação oficial;
- Fotografia 5×7 para menores de 5 anos: deve ser recente, com fundo branco, olhos abertos e rosto nítido;
- Regularidade eleitoral: brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos devem estar com a situação eleitoral regularizada, incluindo a quitação do voto nas últimas eleições;
- Regularidade com o serviço militar: homens entre 19 e 45 anos devem comprovar que estão em dia com o serviço militar obrigatório;
- Outros documentos: caso haja divergências cadastrais ou informações omissas, a Polícia Federal pode solicitar documentos adicionais.
Ao acessar o site da Polícia Federal, você poderá conferir a lista completa e atualizada conforme seu perfil.
Passo 2: Preencha o Formulário
Após reunir e apresentar os documentos exigidos na etapa presencial, o próximo passo é preencher um formulário com suas informações básicas, incluindo:
- Dados pessoais (nome completo, data de nascimento, filiação, etc.);
- Números dos documentos (RG, CPF, passaporte anterior, se houver);
- Profissão;
- Endereço residencial e e-mail para contato.
Após a confirmação das informações fornecidas, você receberá dois arquivos em formato PDF:
✔ Protocolo de solicitação do passaporte;
✔ Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa obrigatória.
Com esses documentos em mãos, o próximo passo será o pagamento da taxa e o agendamento do atendimento na Polícia Federal.
Passo 3: Pague a Taxa GRU
O valor da taxa para emissão do passaporte em 2025 é de R$ 257,25. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou via internet banking (incluindo aplicativos bancários).
Atenção: Verifique a data de vencimento do boleto e aguarde a compensação do pagamento, pois o agendamento da etapa presencial só será liberado após a confirmação do valor.
Taxas adicionais
- Passaporte de emergência: acréscimo de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42. O valor extra será gerado no momento do atendimento.
- Extravio ou perda de passaporte válido: a taxa é duplicada, totalizando R$ 514,50. Esse valor será gerado no atendimento.
Após o pagamento confirmado, você poderá agendar seu atendimento na Polícia Federal para dar continuidade ao processo.
Passo 4: Agende seu atendimento na Polícia Federal
Após o pagamento da taxa, é necessário comparecer a um posto da Polícia Federal para dar continuidade ao processo. Nessa etapa, serão coletadas suas digitais, feita a captura da foto oficial, assinados os documentos e apresentados os itens exigidos no Passo 1.
Escolha o posto mais próximo, pois será necessário retornar ao mesmo local para retirar o passaporte após a emissão. O prazo para a entrega do documento é de até sete dias úteis.
Passo 5: Acompanhe a emissão do seu passaporte
Você pode acompanhar o andamento da emissão do seu passaporte diretamente no site da Polícia Federal. Para isso, basta informar o número do protocolo gerado no atendimento presencial e o seu CPF.
O passaporte estará disponível para retirada assim que o status da pesquisa indicar essa informação. Fique atento e programe-se para buscá-lo dentro do prazo estabelecido.
Passo 6: Retire o seu passaporte
A entrega do passaporte é feita exclusivamente ao titular, mediante apresentação de um documento de identificação original. No caso de menores de idade, a retirada deve ser feita na presença dos pais ou responsáveis legais.
Atenção: O passaporte deve ser retirado dentro do prazo de 90 dias a partir da data do atendimento. Caso contrário, ele será cancelado conforme o artigo 29 do Decreto 5.978/2006, sem possibilidade de reembolso da taxa paga.
Para garantir que você não esqueça nenhum detalhe, siga esta lista de verificação:
Confira seus documentos
Preencha o formulário corretamente
Pague a taxa da Guia de Recolhimento da União (GRU)
Agende seu atendimento no posto autorizado da Polícia Federal
Acompanhe o status da emissão
Retire seu passaporte dentro do prazo
Qual é a validade do passaporte?
Após a emissão do passaporte, é importante entender sua validade, que varia conforme a idade do titular:
- Bebês até 1 ano: válido por 1 ano
- Crianças de 1 a 2 anos: válido por 2 anos
- Crianças de 2 a 4 anos: válido por 4 anos
- Menores de 18 anos: válido por 5 anos
- Maiores de 18 anos: válido por 10 anos
Fique atento ao prazo de validade do seu passaporte, pois muitos países exigem que o documento tenha pelo menos seis meses de validade na data da viagem. Caso esteja próximo do vencimento, providencie a renovação com antecedência para evitar imprevistos.
Com tudo pronto, agora é só planejar sua próxima viagem e nós vamos te ajudar com cada detalhe!
